segunda-feira, julho 13, 2020
Início Tags Nossos direitos

Tag: Nossos direitos

Auxílio doença negado, o que fazer?

0
Auxílio doença negado, o que fazer? - Até que ponto o INSS tem o direito de negar um benefício previdenciário sem que isso gere dano...

Conhecendo a Justiça Especial Federal

0
Conhecendo a Justiça Especial Federal - Os processos de competência dos Juizados Especiais Federais cíveis são aqueles cujos valores em discussão não excedam a 60...

Necessidade da antecipação da tutela e da indenização por danos morais,...

0
Indenização por danos morais, por negativa de fornecimento de medicação -  Esse trabalho foi escrito por, Ivanilson Alexandre Guedes da Silva, advogado graduado em direito pela...

Segundo encontro nacional de EspondiloArtrites

0
Segundo encontro nacional de Espondiloartrites - O 2º Encontro Nacional de EspondiloArtrites é um evento socioeducativo, voltado para pacientes reumáticos, blogueiros e ativistas digitais de...

Governo Federal corta o programa “Farmácia Popular”

0
Governo Federal corta o programa Farmácia Popular - O governo Temer anunciou, que não vai mais financiar as unidades próprias do programa Farmácia Popular. Governo...

Auxilio doença dá estabilidade na volta ao trabalho?

0
Auxilio doença dá estabilidade na volta ao trabalho? - O auxílio previdênciario é quando uma doença leva a incapacidade do trabalhador, uma doença que não...

Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já...

0
Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor - Já está em vigor a lei que institui cotas para...

Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas

0
Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas - O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado em todas as atividades das...

Reforma da Previdência penaliza deficientes e incapacitados para o tratrabalho

0
Reforma da Previdência penaliza deficientes e incapacitados para o tratrabalho - Somente quem tiver acidente de trabalho receberá 100% da aposentadoria. Reforma da Previdência penaliza deficientes...

Caixa divulga calendário dos saques do FGTS inativo

0
Caixa divulga calendário dos saques do FGTS inativo - Boa notícia para quem tem conta inativa do FGTS, a maioria dos pacientes com espondilite anquilosante...