Participação popular pode reverter parecer desfavorável do Governo para medicamento biológico em primeira etapa no SUS

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Participação popular pode reverter parecer desfavorável do Governo para medicamento biológico em primeira etapa no SUS

Participação popular pode reverter parecer desfavorável do Governo para medicamento biológico em primeira etapa no SUS – Atualmente os pacientes com EA recebem, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas os medicamentos pertencentes à classe dos anti-TNFs.

Participação popular pode reverter parecer desfavorável do Governo para medicamento biológico em primeira etapa no SUS

São Paulo, 07 de agosto de 2019 – Pouco conhecida pela população em geral, mas extremamente impactante. Assim é a Espondilite Anquilosante (EA), doença reumatológica que afeta a coluna vertebral e outras articulações. A enfermidade causa muitas dores nas costas e debilita a vida dos pacientes. Se não tratada, pode evoluir para a perda irreversível dos movimentos da coluna vertebral causados pelos anos de inflamação1.

Atualmente os pacientes com EA recebem, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas os medicamentos pertencentes à classe dos anti-TNFs. Entretanto, há uma terapia mais moderna, o secuquinumabe, que, ao contrário dos anti-TNFs, não aumenta o risco de tuberculose e é tão eficaz quanto tais drogas. Entretanto, a medicação recebeu parecer desfavorável pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) na primeira etapa de tratamento biológico para Espondilite Anquilosante.

“Em se tratando de Espondilite Anquilosante, é preciso levar em conta que a enfermidade tem diferentes perfis de pacientes e, além disso, o nosso país tem dimensão continental e particularidades regionais. Privilegiar um único mecanismo de ação é contrariar o princípio da universalidade, pois hoje graças à tecnologia e à ciência temos mais de um mecanismo testado e aprovado. Fazer escolhas dessa forma resvala na questão da obrigatoriedade e não na necessidade de atender de modo mais adequado o doente que precisa do cuidado especializado”, afirma Dra. Carla Dionello, reumatologista chefe do Hospital Central do Exército no Rio de Janeiro.

Segundo ela, o uso de secuquinumabe para a primeira linha de tratamento não deve ser excluído da escolha compartilhada entre o médico e o paciente, considerando os dados de eficácia, segurança e sustentabilidade da resposta terapêutica.

“O principal objetivo do tratamento da doença é reduzir os sintomas, mantendo a flexibilidade da coluna e das articulações, possibilitando ao paciente uma postura adequada, além da redução de complicações. Se não conseguir impedir o progresso da doença com o tratamento, os pacientes estarão fadados a conviverem com a imobilidade causada pela Espondilite Anquilosante pelo resto da vida. A doença progride de forma crônica e, por muitas vezes, onera a economia por incapacitar os doentes”, acrescenta a reumatologista.

Ou seja, os ganhos do tratamento com secuquinumabe na primeira linha do tratamento são muitos. O medicamento não aumenta o risco de tuberculose latente2, diferentemente dos demais medicamentos disponíveis em primeira etapa de terapia biológica para EA2. É seguro, não causa doença de Crohn3 e nem uveíte4,5 e, além disso, poderia gerar uma economia ao SUS de aproximadamente 77 milhões de reais em cinco anos, caso fosse incluído na primeira etapa de tratamento biológico para EA6.

Outra particularidade da enfermidade: o caminho para o diagnóstico é sinuoso. Em média, o paciente demora de 8 a 10 anos para chegar ao diagnóstico completo. Sem imaginar que podem estar sofrendo de uma doença progressivamente limitante, os pacientes7, muitas vezes, ficam ‘perdidos’ entre as diversas especialidades – fisioterapeutas, clínicos gerais, ortopedistas – e acabam aderindo a medidas paliativas e utilizando o recurso da automedicação, o que pode ser prejudicial.

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Participação popular pode reverter parecer desfavorável do Governo para medicamento biológico em primeira etapa no SUS

Ajuda em um clique

A saúde é um direito de todos, de acordo com a Constituição Federal. Todo cidadão deve receber tratamento pelos órgãos de assistência mantidos pela União, pelos Estados e pelos Municípios. Porém, o que está em xeque, no caso da Esclerose Múltipla, para além do acesso, é o direito ao melhor tratamento, aquele que retarde a progressão da doença e que garanta o estado de bem-estar que o paciente merece.

Portanto, aqueles que não concordam com o posicionamento preliminar da CONITEC e compreendem que secuquinumabe deveria constar como opção na primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de Espondilite Anquilosante (EA), é possível emitir opinião até 12 de agosto.

Confira, no box abaixo, o passo a passo para a contribuição:

A PARTICIPAÇÃO POPULAR PODE NOS AJUDAR – COMO FAZER SUA CONTRIBUIÇÃO

1. Acessar o site da CONITEC ( conitec.gov.br/consultas-publicas );

2. Localizar a Consulta Pública número 39 – Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos;

3. No campo contribuição, clicar em experiência ou opinião;

4. Dê sua contribuição no campo 6;

5. Comentar a razão no campo 7;

6. Você pode especificar sua experiência com Secuquinumabe nos campos seguintes e

7. Clicar em Gravar no rodapé da página e aguardar a tela de confirmação.

Referências

Sociedade Brasileira de Reumatologia. Espondilite Anquilosante. Disponível em: https://www.reumatologia.org.br/download/espondilite-anquilosante. Acesso em: 01/08/2019.

Winthrop KL, Mariette X, Silva JT, et al. ESCMID Study Group for Infections in Compromised Hosts (ESGICH) Consensus Document on the safety of targeted and biological therapies: an infectious diseases perspective (Soluble immune effector molecules [II]: agents targeting interleukins, immunoglobulins and complement factors). Clin Microbiol Infect. 2018 Jun;24 Suppl 2:S21-S40.

Schreiber S, Colombel JF, Feagan BG, et al. Incidence rates of inflammatory bowel disease in patients with psoriasis, psoriatic arthritis and ankylosing spondylitis treated with secukinumab: a retrospective analysis of pooled data from 21 clinical trials. Ann Rheum Dis. 2019 Apr;78(4):473-479.

Deodhar A, Miceli-Richard C, Baraliakos X, et al. SAT0270 Low incidence of both new-onset and flares of uveitis in secukinumab-treated patients with ankylosing spondylitis: clinical trial and postmarketing safety analysis. Annals of the Rheumatic Diseases 2018;77:999.

Arepalli S, Rosenbaum JT. The use of biologics for uveitis associated with spondyloarthritis. Curr Opin Rheumatol. 2019 Jul;31(4):349-354

6. Dossiê Novartis: Solicitação para Incorporação de Tecnologia em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) de COSENTYX® (secuquinumabe) para o tratamento da espondilite anquilosante ativa na primeira etapa de terapia biológica. Disponível em http://conitec.gov.br/images/Consultas/Dossie/2019/Dossie_Novartis_Secuquinumabe_EspondiliteAnquilosante_CP_39_2019.pdf (último acesso em 31-JUL-2019).

Novartis Saúde. Disponível em https://saude.novartis.com.br/dornascostas/trabalho-e-espondilite-anquilosante/. Acesso em 01/08/2019.

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